A ideia é criar um programa para melhorar a qualidade do ensino da rede pública gaúcha. Porém, nem tudo é o que parece…

Desde o começo de abril deste ano, tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS), um projeto de lei (PL) do governador José Ivo Sartori (PMDB) que tem o objetivo de estabelecer Parcerias Público-Privadas (PPPs) na educação pública do estado. Se aprovada, a nova legislação irá flexibilizar a gestão das escolas da rede estadual com a iniciativa privada.

A intenção do governo Sartori é criar o programa “Escola Melhor: Sociedade Melhor” que pretende alcançar contribuições financeiras para a melhoria da qualidade do ensino da rede pública gaúcha. Mas nem tudo são flores. Para o segundo vice-presidente do Cpers, Luiz Veronezi a proposta é tida como uma privatização do ensino público. “O governo tem dito que é um projeto que não divide a responsabilidade com as empresas, apenas uma permuta de investimento por publicidade. Mas a educação é investimento e não gasto. Repassar à iniciativa privada qualquer possibilidade de gestão é mudar o sentido da educação pública”.

Cada estado tem a obrigação de garantir acesso à educação de qualidade. Porém, as enormes dívidas públicas levam as PPPs. A iniciativa de Sartori, mesmo parecendo nobre, nada mais é do que uma forma de tentar livrar seu governo da responsabilidade com a educação estadual. Por isso, antes de defender a ideia é necessário estudar melhor ela.  

Fonte: Brasil de Fato