Governo pretende dar seguimento no Senado à proposta já aprovada na Câmara

O governo do presidente Michel Temer (PMDB) anunciou apoio à terceirização irrestrita, para qualquer atividade econômica, nos moldes da proposta já aprovada na Câmara, no início de 2015, e que aguarda votação no Senado.

Pressionado por empresários, a ideia não é encaminhar um novo projeto de lei ao Congresso Nacional, como havia afirmado o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, mas aproveitar o já existente e apressar a votação entre os senadores.

O governo pretende aprovar o projeto ainda este ano, juntamente com a reforma da Previdência.

Se for aprovado como está, qualquer atividade dentro de uma empresa privada poderá ser terceirizada. Após um ano da aprovação da lei, as empresas poderão demitir funcionários e contratá-los como terceirizados.

A aprovação do projeto vai precarizar ainda mais as relações de trabalho no país. Pesquisas comprovam que os terceirizados recebem salários até um terço inferior aos dos trabalhadores diretos.

Conhecidas pelos calotes trabalhistas, as empresas terceirizadas serão as responsáveis exclusivas pelos encargos, eximindo as contratantes de qualquer obrigação.

Aposentadoria

O esboço da proposta de reforma da Previdência também está pronto e aguarda decisão do governo para ser enviado ao Congresso. Apesar da pressa em aprovar a medida, é provável que a votação ocorra apenas depois do segundo turno das eleições municipais (30 de novembro), para evitar “queimar o filme” de candidatos aliados ao presidente.

A proposta estabelece idade mínima de 65 anos para ter direito à aposentadoria de homens e mulheres. Pela proposta, a nova regra valerá para trabalhadores de até 50 anos.

“Para aprovar esses ataques aos trabalhadores, Temer tem ao seu lado os deputados e senadores. Temos que nos unir e ir à luta contra as reformas e colocar todos eles pra fora”, afirma o diretor do Sindicato José Dantas Sobrinho.

 

Fonte: www.sindmetalsjc.org.br