Calamidade pública! Essa é a situação em que entrou o Rio de Janeiro às vésperas das Olimpíadas 2016

Precarização de serviços públicos e do trabalho

Os hospitais administrados pelas OSS’s (Organizações Sociais de Saúde) e UPAS (Unidades de Pronto Atendimento) estão fechando por falta de materiais, medicamentos e profissionais, já que os terceirizados estão sem receber salários.

Servidores da ampla maioria dos órgãos públicos do Estado, com exceção da segurança pública, estão recebendo os salários atrasados desde o pagamento de outubro passado. Ou seja, há dez meses. Com limite para ser efetivado em até o 5º dia útil do mês, os salários são pagos com atraso de até 10 dias. A segunda parcela do 13º de 2015 foi paga em cinco parcelas, iniciando em 20 de dezembro. Estão nessa situação os profissionais de educação, das escolas técnicas, os servidores da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), funcionários do Detran, da Vigilância Sanitária Estadual, os trabalhadores da saúde estadual e outra categorias de servidores.

Os funcionários terceirizados no serviço público tiveram atraso de salários desde o início de setembro de 2015. Estes terceirizados, em todos os órgãos, estão recebendo seus vencimentos com até 120 dias de atraso.

Má gestão, corrupção e gastos com Olimpíadas

Mas, se a cidade vive em estado caótico, o que fez com que em junho o governador em exercício, Francisco Dornelles, decretasse estado de calamidade pública, tem uma razão de ser.

Em primeiro lugar, é preciso frisar que este tipo de anúncio costuma ser feito somente em situações provocadas por grandes desastres naturais, que causam sérios danos à comunidade afetada, o que não foi o caso do Rio.

O decreto foi apenas para que o governo obtivesse mais verbas para os Jogos Olímpicos, podendo executar medidas excepcionais sem autorização do Legislativo, como realocação de verbas e cortes de serviços para priorizar outras áreas julgadas necessárias – neste caso as Olimpíadas 2016. “Ou seja, a preocupação para nada é com a precarização da saúde, da educação públicas ou ainda com os salários atrasados dos servidores públicos e terceirizados, mas sim preparar a cidade mal e porcamente para os Jogos Olímpicos”, ressalta a dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Rita de Souza.

Enquanto tudo isso acontece, segundo dados do TCE (Tribunal de Contas do Estado), diversas empresas obtiveram isenção do pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) no valor equivalente a R$ 138 bilhões. O valor daria para pagar todos os salários, já que, segundo o próprio tribunal, o déficit mensal do estado gira em torno de 19 bilhões. Do orçamento total de gastos com os Jogos Olímpicos, que é de R$ 39 bilhões, R$ 24 bilhões são destinados para as tais obras que vão ficar de “legado” para a cidade relativos à mobilidade urbana e meio ambiente, mas que ainda não estão prontas.

É o caso da linha 4 do Metrô, dos alojamentos da Vila Olímpica que nem foram utilizados e já estão dando problemas; a despoluição da Baía de Guanabara e a limpeza das lagoas de Jacarepaguá que não foram realizadas, apesar das verbas liberadas.

Rita questiona também se diante do caos em que vive a cidade essas são as obras necessárias. “Tudo isso sendo feito com uma lambança de dinheiro público e, certamente, para finalizar muito ainda será desembolsado e pergunto onde estão as necessidades da população diante desses gastos”.

Vamos dar um basta!

A CSP-Conlutas defende que é hora de darmos um basta. Para combater o aumento do desemprego, da fome, da falta de hospitais, postos de saúde, escolas e transporte de qualidade é necessário organizar uma Greve Geral de todos os trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro. “Não podemos permitir que Temer, Dornelles e Paes continuem atacando e tentando reduzir os direitos dos trabalhadores e do povo buscando colocar nas costas dos servidores a culpa pela crise criada uma política de concessão de benefícios a empresários e empreiteiros”, diz o dirigente da Executiva da CSP-Conlutas RJ Sérgio Ribeiro.

Esta situação mostra que quem está passando por calamidade no Rio são os trabalhadores e os que dependem dos serviços públicos. “Uma situação fruto da má gestão, da corrupção e do ‘legado’ das Olimpíadas 2016”, denuncia Sérgio.

“Não basta decretar ‘estado de calamidade pública’, é preciso colocar as contas públicas à disposição das entidades do funcionalismo público e da população que depende dos serviços públicos para que se faça uma auditoria”, reforça Rita.

Ato nesta sexta-feira (5) em Copacabana

A CSP-Conlutas convoca a todos a participarem da manifestação desta sexta-feira (5) no Rio de Janeiro, às 11 horas, na Avenida Atlântica, em frente ao Copacabana Palace. “A CSP-Conlutas estará presente com sua coluna de trabalhadores, movimentos sociais e juventude; é urgente denunciarmos a situação pela qual vem passando o Rio de Janeiro, mas também os ataques à classe trabalhadora como o projeto de lei 257, ajuste fiscal e outros”, conclama Sérgio.

Fora Temer, Dornelles e todos os corruptos. Que se vão com Paes!
Olimpíadas Sem Salário e Sem Emprego, não vamos dar sossego.
Pela construção de uma Greve Geral que coloque por terra os ataques aos trabalhadores!

 

Fonte: CSP Conlutas