Seguindo os passos do México, Brasil regulariza a terceirização e trabalhadores devem se preparar para a precarização de atividades

Desde o começo do ano, a terceirização virou uma das grandes pautas presentes nos noticiários e jornais do país. Porém, são poucos os veículos de comunicação que trazem com clareza os reais problemas da prática. Para explicar melhor o caos que poderemos enfrentar com as subcontratações regularizadas em todos os setores, veremos o caso mexicano.

Imagine um banco inteiro trabalhando sem nenhum funcionário. Foi assim que o Bancomer (Banco do Comércio) levou a terceirização às últimas consequências no México há alguns anos. Em 2006, o banco criou uma operadora e transferiu seus funcionários para a mesma, passando a trabalhar como se não tivesse nenhum empregado. O objetivo era se livrar de responsabilidades trabalhistas. Para “evitar” práticas semelhantes, em 2012, o governo reformou a Lei Federal do Trabalho para que fosse possível regularizar as subcontratações. Achou confuso? De fato é mesmo, já que ao invés de proibir, foi criada uma lei que auxilia a exploração da classe trabalhadora.

A especialista em direitos trabalhistas mexicanos Graciela Bensúsan deixa claro que a lei é falha e não auxilia o trabalhador, ela apenas “aumentou a oferta de empregos precários”. De acordo com dados oficiais, mais de oito milhões de mexicanos são terceirizados. Para piorar, 60% dos trabalhadores no país tem empregos informais, sem carteira assinada. Bensúsan cita que como o “México é um país onde as leis trabalhistas não são cumpridas” é praticamente impossível avaliar o impacto real da legislação.

A precarização do trabalho afeta principalmente os setores mais vulneráveis da sociedade, como mulheres e jovens. Para Bensúsan, um grande meio de lutar contra a terceirização e consequente precarização do trabalho é fortalecer os sindicatos. Também compartilhamos da ideia da especialista e lembramos que eles têm a missão de defender os interesses do trabalhador. Mas para que o papel dos mesmos seja cumprido, é necessário que os trabalhadores estejam conscientes de que a parte deles também deve ser feita. Ela implica na associação e diálogo com o sindicato.

Não vamos deixar que a nossa realidade seja mexicanizada (ou terceirizada).

Fonte: Brasil de Fato