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Jair Bolsonaro é denunciado à Justiça pelo crime de racismo

Deputado teria usado expressões discriminatórias, com incitação ao ódio

O deputado e pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) foi denunciado nessa sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de racismo contra negros, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. A denúncia foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e é um importante passo para frear a escalada de discursos de ódio contra esses setores.

De acordo com a denúncia, o deputado “usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais”, em pouco mais de uma hora de palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017.

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Em um dos trechos de seu discurso, Bolsonaro disse: [se eu for eleito] “não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola”.

“Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles”.

A procuradora-geral avalia a conduta de Bolsonaro como ilícita, inaceitável e severamente reprovável. A denúncia ressalta que a Constituição Federal garante a dignidade da pessoa, a igualdade de todos e veda expressamente qualquer forma de discriminação.

Se condenado, Bolsonaro poderá cumprir pena de reclusão de 1 a 3 anos e ainda pagar multa mínima de R$ 400 mil por danos morais coletivos.

Bolsonaro já foi condenado, pela mesma declaração, a pagar multa de R$ 50 mil por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra em geral. Além disso, ele ainda é réu no STF pelo crime de apologia ao estupro.

Eduardo Bolsonaro
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho de Jair Bolsonaro, foi denunciado por ameaças à jornalista Patrícia Lélis. Por meio do aplicativo Telegram, o deputado teria ameaçado acabar com a vida da jornalista e dito que ela iria se arrepender de ter nascido.

Um dos trechos traz a mensagem “Sua otária! Quem você pensa que é? Tá se achando demais. Se você falar mais alguma coisa, eu acabo com sua vida”. Patrícia pergunta se é uma ameaça e, segundo a denúncia, o parlamentar responde: “entenda como quiser. Depois reclama que apanhou. Você merece mesmo. Abusada. Tinha que ter apanhado mais pra aprender a ficar calada. Mais uma palavra e eu acabo com você”.

“É nítido no país o aumento dos discursos e práticas de ódio contra negros, indígenas, mulheres e LGBTs. Esse tipo de violência é incitada por Bolsonaro e outros representantes da direita, que espalham mensagens de ódio amparados pelo argumento de que se trata de piada ou liberdade de expressão. É preciso que a Justiça iniba essa prática criminosa”, afirma a diretora do Sindicato Marina de Arantes Leite.

 

Fonte: sindmetalsjc.org.br

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