A partir desta sexta-feira (21), o governo dobrou as alíquotas de PIS e Cofins da gasolina, o que deverá resultar num reajuste no litro do combustível de até R$ 0,41. Também houve reajuste sobre o diesel e o álcool, que sofrerão aumentos de R$ 0,21 e R$ 0,20, respectivamente.

Segundo o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, o aumento de impostos foi necessário para “elevar as receitas do governo” e garantir a meta fiscal. A medida vai resultar em uma arrecadação adicional de R$ 10,4 bilhões. O presidente Michel Temer também justificou a medida. Disse que a população vai “compreender” o aumento de impostos.

É muito escárnio e cara de pau por parte desse governo corrupto. É mais uma medida que vai afetar as condições de vida dos trabalhadores. O preço dos combustíveis tem impacto direto nos preços em geral, causando um efeito cascata sobre alimentos, transportes e serviços.

Além disso, o aumento de impostos ocorre dias depois de o governo Temer, literalmente, abrir os cofres públicos para liberar verbas a deputados e senadores, numa descarada compra de votos durante as recentes votações da Reforma Trabalhista e para barrar o pedido de denúncia contra o presidente na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Segundo dados divulgados pelo jornal O Estado de S.Paulo, somente nos 13 primeiros dias de julho foram empenhados quase R$ 2 bilhões em emendas. Outro levantamento mostra que dos 40 deputados que votaram pela rejeição do parecer que recomendava a abertura de investigação contra Temer na CCJ da Câmara, 39 tiveram R$ 266 milhões em emendas parlamentares empenhadas. O montante corresponde ao período entre junho, após a divulgação da delação do empresário Joesley Batista, e as duas primeiras semanas de julho, às vésperas da votação.

Benefícios aos empresários

Quando fala em “equilíbrio fiscal”, já está demonstrado que Temer e o Congresso só se referem aos trabalhadores e a população em geral. Pois, quando se trata de favorecer empresários e a si próprios o critério não é o mesmo.

A MP 783 que cria o Refis (Programa Especial de Regularização Tributária) é um pacote de bondades para empresas sonegadoras, que prevê desconto de até 99% sobre juros e multas e parcelamentos a perder de vista. Estima-se uma perda de R$ 12 bilhões com essa medida, que beneficia grande parte dos próprios deputados que irão votar a MP.

Outro ralo por onde escorre o dinheiro público, a política de desoneração às empresas, segue. Ficou para 2018, a discussão sobre o fim da desoneração da contribuição previdenciária paga pelas empresas sobre a folha de pagamento.

Cortes no orçamento

Junto ao aumento do imposto sobre os combustíveis, o governo também anunciou um novo corte no orçamento deste ano no valor de R$ 5,9 bilhões. No inicio deste ano, já havia sido feito um corte de mais de R$ 42 bilhões. São mais cortes que seguirão sangrando o orçamento de áreas sociais e o atendimento público à população.

 

Fonte: CSPConlutas