Novamente, o trabalhador brasileiro pode ser prejudicado pelo governo

Como se não bastasse a PEC 664 e 665, agora o governo elimina as barreiras da terceirização no Brasil com o PL 4330. Ruy Braga, sociólogo e professor da USP, em entrevista ao portal do PSTU, diz que a mesma “[…]cria a possibilidade de surgir o modelo da “flexibilidade total”, ou seja, você pode ter empresas que não tem propriamente empregados”. Braga salienta que com a lei se torna mais fácil criar firmas de sub-contratação e até quarteirização, o que precariza o trabalho ainda mais.

Já vimos o começo desse filme nos anos 90, no governo Fernando Henrique Cardoso. Para Braga, a ideia em 2015 é basicamente a mesma: “travestida de medida que busca modernizar ou regulamentar a terceirização, a rigor, o que se faz é eliminar qualquer tipo de entrave jurídico […]”. O sociólogo ainda esclarece que não importam as condições, uma reforma como a pretendida devasta os direitos dos trabalhadores e é uma estratégia empresarial de explorar os empregados e lucrar, já que trabalhadores terceirizados ganham até 36% menos que os demais. 

Para exemplificar o caminho que o brasileiro trilhará com a terceirização pegamos os “mini-jobs”, conhecidos na Europa, onde o trabalhador fica em casa e recebe um SMS que diz para se apresentar em determinado horário em um McDonald’s, trabalhar por 4 horas e receber por elas, sem nenhum direito a mais. Esta pode ser a nova realidade do trabalhador brasileiro.

A terceirização culminará em uma tragédia no país. Segundo o Ministério Público do Trabalho, de 36 operações de busca e libertação de trabalhadores em condições de escravidão, aproximadamente 35 foram em empresas terceirizadas. Para Braga, “estamos na iminência de uma derrota histórica, a maior derrota da classe trabalhadora desde 1964”. 

Corremos grande risco de precisarmos novamente da Lei Áurea, já que o trabalho escravo pode ser legalizado no país.

Fonte: Blog Convergência