CLT desfigurada
O que o trabalhador brasileiro pode comemorar neste 1º de maio? Michel Temer prometeu uma reforma trabalhista que diminuiria o desemprego. O presidente comprometeu-se a vetar alguns artigos medievais. Não o fez. Emitiu uma Medida Provisória corretiva, que caducou sem ser votada no parlamento. O “melhor” ficou bem pior. Está valendo lactante trabalhar em ambiente insalubre. Antes da aprovação da reforma, toda noite um especialista garantia que só a mudança da CLT criaria empregos. No mesmo dia da vitória do seu campo ele surgiu aceso para afirmar que não se deveria esperar emprego a curto prazo. Que cara de pau! Um monumento.
Parte da mídia alardeou uma milagrosa melhora da economia. O país respirava. Dias melhores sorriam para os assalariados. O mercado de trabalho não ficou sabendo. Manchete de O Globo da última sexta-feira: “Desemprego sobe a 13,1% em março e atinge 13,7 milhões de pessoas”. UOL Economia: “Desemprego vai a 13,1% e é o maior desde maio; 13,7 milhões não têm emprego”. Estadão: “Desemprego sobe e analistas pioram projeções para o ano”. O mago Henrique Meirelles terá assunto para explicar na sua campanha à presidência da República. Poderá ensinar como melhorar a economia aumentando o desemprego.
Em janeiro, Michel Temer ainda bravateava para júbilo de O Globo: “Em busca de melhorar sua imagem, o presidente Michel Temer espera que a melhora da economia leve a taxa de desemprego neste ano a um dígito, terminando 2018 abaixo dos 10%”. O presidente pode alegar que ainda tem oito meses para atingir a sua meta. No auge do otimismo, tudo era permitido, até acreditar no pensamento mágico do ministro banqueiro: “Segundo a equipe de Temer, a taxa de desemprego em 2018 pode fechar o ano um pouco acima de 9%, principalmente se forem confirmadas as previsões do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de criação de 2,5 milhões de empregos durante o atual exercício”. As previsões de Meirelles só afundam.
As preocupações de Michel Temer talvez já sejam outras: saber onde vai morar depois do fim do seu curto e nebuloso reinado. Em São Paulo ou em Curitiba? A Folha de S. Paulo, num momento sincerona, destacou que a “recuperação do trabalho” no governo no Temer contabilizava “bico” como emprego: “Sob Temer, ‘recuperação’ do mercado de trabalho se dá com informalidade e desemprego recorde. Média anual de desempregados dobrou na atual gestão e registra maior taxa da série histórica. Em 12 meses, país criou vagas, mas nenhuma com carteira assinada”. A mídia sabe que não pode esticar demais a corda mesmo quando gostaria tanto de fazer isso. Michel Temer já era. Mas ainda causará estragos por alguns meses.
O trabalhador pode comemorar que a reforma da Previdência emperrou. Quando a mídia ultraliberal diz que a Previdência é deficitária omite que a Seguridade Social é composta por Saúde, Assistência Social e Previdência. Omite também que o bolo de recursos deve vir de um tripé: empregador, empregado e governo (por meios de várias contribuições). Para forçar o déficit, retira-se o governo como parte contributiva e não se fala que o mesmo desvia dinheiro da cesta da seguridade social por meio de um mecanismo chamado DRU, aumentado por Michel Temer, para outros fins. Enfim, na medida do (im)possível, feliz dia trabalho.