Deputado teria usado expressões discriminatórias, com incitação ao ódio

O deputado e pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) foi denunciado nessa sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de racismo contra negros, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. A denúncia foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e é um importante passo para frear a escalada de discursos de ódio contra esses setores.

De acordo com a denúncia, o deputado “usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais”, em pouco mais de uma hora de palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017.

Em um dos trechos de seu discurso, Bolsonaro disse: [se eu for eleito] “não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola”.

“Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles”.

A procuradora-geral avalia a conduta de Bolsonaro como ilícita, inaceitável e severamente reprovável. A denúncia ressalta que a Constituição Federal garante a dignidade da pessoa, a igualdade de todos e veda expressamente qualquer forma de discriminação.

Se condenado, Bolsonaro poderá cumprir pena de reclusão de 1 a 3 anos e ainda pagar multa mínima de R$ 400 mil por danos morais coletivos.

Bolsonaro já foi condenado, pela mesma declaração, a pagar multa de R$ 50 mil por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra em geral. Além disso, ele ainda é réu no STF pelo crime de apologia ao estupro.

Eduardo Bolsonaro
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho de Jair Bolsonaro, foi denunciado por ameaças à jornalista Patrícia Lélis. Por meio do aplicativo Telegram, o deputado teria ameaçado acabar com a vida da jornalista e dito que ela iria se arrepender de ter nascido.

Um dos trechos traz a mensagem “Sua otária! Quem você pensa que é? Tá se achando demais. Se você falar mais alguma coisa, eu acabo com sua vida”. Patrícia pergunta se é uma ameaça e, segundo a denúncia, o parlamentar responde: “entenda como quiser. Depois reclama que apanhou. Você merece mesmo. Abusada. Tinha que ter apanhado mais pra aprender a ficar calada. Mais uma palavra e eu acabo com você”.

“É nítido no país o aumento dos discursos e práticas de ódio contra negros, indígenas, mulheres e LGBTs. Esse tipo de violência é incitada por Bolsonaro e outros representantes da direita, que espalham mensagens de ódio amparados pelo argumento de que se trata de piada ou liberdade de expressão. É preciso que a Justiça iniba essa prática criminosa”, afirma a diretora do Sindicato Marina de Arantes Leite.

 

Fonte: sindmetalsjc.org.br